O câncer, uma das doenças mais devastadoras do nosso tempo, pode afetar severamente a vida de quem o enfrenta. Além dos desafios físicos e emocionais, muitos pacientes se veem sobrecarregados pelas complicações financeiras.
Nesse contexto, a aposentadoria antecipada surge como uma possibilidade importante para aqueles que estão em uma situação de saúde crítica.
No entanto, com as mudanças na Reforma da Previdência de 2019, surgiram dúvidas sobre como o processo de aposentadoria pode ser acessado, principalmente para os pacientes com câncer.
A pergunta que muitos fazem é: é possível se aposentar mais cedo quando se está diagnosticado com câncer? Embora as mudanças nas regras de aposentadoria tenham trazido ajustes significativos, a boa notícia é que existem alternativas que garantem o direito à aposentadoria para quem enfrenta doenças graves, como o câncer.
Este artigo explora como funciona a aposentadoria para pacientes com câncer e quais são as condições necessárias para que esse direito seja concedido.
Regras gerais de aposentadoria do INSS
Em 2025, a aposentadoria no Brasil segue regras mais complexas, especialmente com a reforma da previdência. Para os trabalhadores que estão começando a contribuir agora, as regras variam conforme o tipo de aposentadoria.
A aposentadoria por idade exige que os homens tenham 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam de 62 anos e 15 anos de contribuição.
Para aqueles que já contribuíam antes de 2019, as idades exigidas para aposentadoria são menores. Homens devem se aposentar com 64 anos e 35 anos de contribuição, e mulheres com 59 anos e 30 anos de contribuição.
Além disso, há a opção de aposentadoria por pontos, onde os pontos são calculados combinando idade e tempo de contribuição. Em 2025, para os homens, são necessários 102 pontos, e para as mulheres, 92 pontos.
Mas o que acontece com quem está em uma situação de saúde delicada, como no caso de quem tem câncer? O INSS oferece outras alternativas que podem ser muito úteis para essas pessoas.
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Direitos dos pacientes com câncer: aposentadoria por incapacidade
Uma das principais formas de aposentadoria para pacientes com câncer é a aposentadoria por incapacidade permanente.
Essa modalidade, que substitui a aposentadoria por invalidez, permite que o paciente com a doença consiga garantir a aposentadoria se comprovar, por meio de uma perícia médica, que está permanentemente incapaz de trabalhar.
Os critérios para acessar essa modalidade são claros e simples: o paciente precisa ser segurado do INSS, comprovar a incapacidade permanente por perícia médica e ter contribuído por, no mínimo, 12 meses, exceto em casos especiais.
Essa aposentadoria é crucial para quem não tem mais condições de exercer atividades profissionais devido à gravidade do câncer e à incapacidade gerada pela doença.
É importante destacar que, embora essa seja uma opção relevante para pacientes com câncer, ela exige a comprovação médica da incapacidade permanente, o que pode gerar incertezas para aqueles que ainda estão em tratamento ou que possam ter chances de recuperação.
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O auxílio-doença: uma alternativa para quem tem chances de recuperação
Para aqueles que têm chances de recuperação e ainda conseguem exercer suas funções, o auxílio-doença é uma alternativa válida. Esse benefício é concedido para quem tem uma incapacidade temporária para o trabalho.
A solicitação do auxílio-doença segue exigências similares às da aposentadoria por incapacidade, mas com a diferença de que o laudo médico deve indicar que a incapacidade é temporária.
Para quem está em tratamento de câncer e tem a expectativa de recuperação, essa modalidade oferece uma opção financeira enquanto a pessoa não pode trabalhar.
O auxílio-doença permite que o paciente se concentre em seu tratamento sem se preocupar com o aspecto financeiro durante o período de incapacidade temporária.
Como a Reforma da Previdência impacta as opções para pacientes com câncer?
Com a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas ficaram com dúvidas sobre seus direitos, especialmente no que diz respeito à aposentadoria para quem tem doenças graves.
No entanto, apesar das mudanças, o sistema ainda oferece alternativas para quem precisa se afastar permanentemente ou temporariamente do trabalho.
O “pedágio” de contribuição, por exemplo, é uma das soluções encontradas pelo INSS para permitir que o segurado compense o tempo de contribuição restante para obter a aposentadoria.
Esse pedágio pode ser uma opção viável para pessoas que, mesmo com o diagnóstico de câncer, ainda têm alguma possibilidade de continuar contribuindo por um período mais curto, antes de se aposentarem.
É importante frisar que a legislação do INSS para quem tem câncer ainda está em constante evolução, e é fundamental que os pacientes se informem regularmente sobre os seus direitos, para que possam fazer as melhores escolhas em relação à aposentadoria, com base na sua condição de saúde e na legislação vigente.
