Finanças

Autoescolas revidam e oferecem sugestões para tornar a CNH mais barata

Após a proposta de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas, as unidades resolveram oferecer soluções para reduzir preços da emissão da CNH

O recente projeto do governo federal que propõe o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gerou intensa discussão em todo o país. A proposta, apresentada em consulta pública, promete democratizar o acesso à habilitação ao reduzir custos.

No entanto, a medida também provoca incertezas e resistência entre empresários e instrutores do setor de formação de condutores. Enquanto o governo argumenta que a flexibilização beneficiaria economicamente os futuros motoristas, os representantes das autoescolas questionam ação.

O argumento é que os impactos sociais, financeiros e de segurança que essa mudança pode causar são imensuráveis. Assim, o debate se intensifica e revela a necessidade de equilibrar acessibilidade, qualidade e segurança na formação dos novos condutores brasileiros.

Os donos de autoescolas estão se sentindo acuados com a nova proposta do governo.
Os donos de autoescolas estão se sentindo acuados com a nova proposta do governo. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / procred360.com.br

Donos de autoescolas oferecem dicas para diminuir valor da CNH

Os proprietários de autoescolas afirmam que a redução dos custos da CNH é possível sem eliminar a obrigatoriedade dos cursos formais. Eles reconhecem a importância de tornar o processo mais acessível, mas defendem ajustes pontuais que mantenham a qualidade do ensino.

Muitos ressaltam que a estrutura atual do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõe cargas horárias elevadas, o que aumenta o valor final do serviço. Dessa forma, propõem revisões técnicas para equilibrar custo e eficiência, sem comprometer a segurança viária.

Além disso, empresários argumentam que reduzir a quantidade mínima de aulas práticas seria uma alternativa viável. Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), o aluno poderia escolher a quantidade de aulas conforme sua necessidade.

Outro ponto defendido pelos donos de autoescolas é a valorização da estrutura existente. Eles afirmam que a manutenção das escolas credenciadas garante acompanhamento, transparência e segurança para alunos e famílias.

Com instrutores treinados e veículos equipados com duplo comando, as autoescolas asseguram um ambiente controlado e preparado para o aprendizado seguro. Assim, os empresários reforçam que o problema não está na obrigatoriedade, mas sim em políticas públicas que poderiam reduzir custos.

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Soluções propostas pelos donos de autoescolas

Os representantes do setor apresentaram uma série de propostas práticas que, segundo eles, poderiam tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível. Essas soluções buscam equilibrar economia e segurança, sem prejudicar a estrutura de ensino existente. As principais sugestões incluem:

  • Reduzir o número de aulas práticas obrigatórias, permitindo que cada aluno escolha aulas adicionais conforme sua necessidade.
  • Conceder descontos na compra de veículos e equipamentos usados nas aulas, com isenção ou redução de impostos.
  • Diminuir as taxas cobradas pelos órgãos de trânsito, como as tarifas do Detran para emissão da CNH.
  • Aumentar incentivos fiscais para as autoescolas que invistam em tecnologia e capacitação de instrutores.
  • Ampliar o acesso a programas sociais, como a CNH Social, garantindo oportunidades gratuitas para grupos de baixa renda.

Essas medidas, segundo os empresários, promoveriam uma redução significativa nos custos sem comprometer a qualidade da formação. Além disso, os donos de autoescolas acreditam que tais ajustes poderiam fortalecer o setor, gerar empregos e garantir treinamento adequado para novos motoristas.

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Fim da obrigatoriedade pode ter grandes impactos financeiros

O setor de autoescolas alerta que o fim da obrigatoriedade pode gerar graves consequências econômicas e sociais. De acordo com estimativas da Feneauto, a mudança pode provocar um impacto financeiro de até R$ 14 bilhões por ano, considerando impostos, taxas e remunerações.

Além disso, cerca de 300 mil empregos diretos e indiretos estão em risco, o que ampliaria o desemprego e a informalidade no país. Ygor Valença destaca que a proposta do governo ignora a complexidade do setor e pode fragilizar a segurança dos aprendizes.

Ele alerta que instrutores autônomos, ao atuarem sem vínculo formal e sem veículos adaptados com duplo comando, colocariam os alunos em maior risco. Essa ausência de controle e de responsabilidade institucional pode resultar em acidentes e em uma formação deficiente dos novos condutores.

Por fim, os donos de autoescolas alertam que, caso a proposta seja aprovada, o modelo de ensino poderá migrar para plataformas digitais e aplicativos, reproduzindo a lógica dos motoristas de aplicativo. Isso significa a precarização das relações de trabalho e a perda da regulamentação de padrões de qualidade.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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