Novo calendário do FGTS é divulgado pela Caixa

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os brasileiros já podem conferir o novo calendário do FGTS. Veja quando você poderá sacar.

Em agosto deste ano, a Caixa Econômica Federal anunciou um novo calendário do FGTS. O fundo é mantido pelos empregadores, que depositam 8% do salário dos colaboradores em uma conta da Caixa todos os meses. 

Em geral, é possível sacar nos casos de demissão sem justa causa, em que o trabalhador recebe o dinheiro total mais uma multa de 40% sobre o valor do Fundo de Garantia. Isso possibilita mais segurança. 

Desde 2019, é possível sacar parte do Fundo de Garantia uma vez por ano, por meio do saque-aniversário. É comum que os trabalhadores se confundam sobre o tempo de saque da modalidade. Por isso, entender as regras é essencial. 

FGTS libera novo calendário para os trabalhadores; veja

Em primeiro lugar, é fundamental destacar que o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma fração do saldo do FGTS anualmente, no mês em que celebra seu aniversário. 

Para usufruir desta opção, o trabalhador deve optar por essa modalidade, que oferece valores variados conforme o saldo disponível na conta.

Como solicitar o saque-aniversário?

Para realizar a solicitação, é preciso que o brasileiro escolha a modalidade até o último dia do mês do seu aniversário. Por exemplo, quem nasceu em agosto deve fazer a solicitação até 30 de agosto. 

Caso contrário, terá que esperar até o ano seguinte para sacar. Uma vez realizada a solicitação, o trabalhador tem o prazo de 90 dias para efetuar o saque. Confira o calendário de 2024:

• Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
• Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
• Março: de 1º de março a 31 de maio;
• Abril: de 1º de abril a 28 de junho;
• Maio: de 2 de maio a 31 de julho;
• Junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
• Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
• Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
• Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
• Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.

Por que o governo federal quer acabar com o saque-aniversário do FGTS?

Optar pelo saque-aniversário traz alguns riscos. A partir do momento em que o trabalhador escolhe essa modalidade, ele deve mantê-la por, pelo menos, 24 meses (dois anos). 

Além disso, ao optar por essa opção, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, ele receberá apenas a multa de 40%.

Por essa razão, o governo federal estuda aprovar uma proposta que encerra o saque-aniversário do FGTS. Mas, qualquer mudança depende de aprovação do Congresso Nacional. 

Veja também: Saque-aniversário do FGTS se torna alvo de Lula; modalidade pode ACABAR neste ano?

Como aderir ao saque-aniversário?

Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve acessar o aplicativo ou o site (https://www.fgts.gov.br/Pages/default.aspx) do Fundo de Garantia, disponível na Apple Store ou Google Play Store.

Quais são os valores?

Os valores podem variar de acordo com o saldo disponível no FGTS, confira: 

• Saldo até R$ 500,00: alíquota disponível de 50,00% e sem parcela adicional;
• Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000,00: alíquota disponível de 40,00% e
  parcela adicional de R$ 50,00;
• Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: alíquota disponível de 30,00% e parcela adicional de R$ 150,00;
• Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: alíquota disponível de 20,00% e parcela adicional de R$ 650,00;
• Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: alíquota disponível de 15,00% e parcela adicional de R$ 1.150,00;
• Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: alíquota disponível de 10,00% e parcela adicional de R$ 1.900,00;
• Saldo acima de R$ 20.000,01: alíquota disponível de 5,00% e parcela adicional de R$ 2.900,00.

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