A aposentadoria é vista por muitos como o ponto final da vida profissional, mas para uma parcela crescente de brasileiros, ela representa o exato oposto: um novo começo.
Com mais tempo livre e experiência de sobra, muitos aposentados estão encontrando no empreendedorismo uma maneira de se manterem ativos, complementarem a renda e realizarem antigos sonhos. Mas será que abrir uma MEI é mesmo possível para quem já se aposentou? E mais importante: isso coloca o benefício em risco?
A resposta pode surpreender, mas também exige atenção.
Sim, aposentados podem abrir uma MEI e formalizar um pequeno negócio. Contudo, como nem tudo é tão simples quanto parece, há critérios, riscos e limites que não podem ser ignorados.
Em especial, porque o descuido com uma regra ou outra pode comprometer algo valioso: o benefício previdenciário.
Leia com atenção e descubra como garantir o melhor dos dois mundos: empreender e continuar aposentado, com segurança e amparo legal.
Empreender após a aposentadoria: é possível, mas com cuidado
A aposentadoria por idade ou tempo de contribuição não impede que o cidadão abra uma empresa como MEI.
Na verdade, a formalização como Microempreendedor Individual pode ser uma excelente estratégia para quem quer gerar renda extra, emitir notas fiscais e ter acesso a crédito com melhores condições.
Mas há uma exceção importante: aposentados por invalidez não podem abrir MEI. Isso porque, ao se formalizarem como empreendedores, presumivelmente estão aptos ao trabalho — e, portanto, não mais incapacitados. Nesse caso, o INSS pode suspender imediatamente o benefício.
Outro ponto de atenção está nos limites de faturamento. O teto anual para o MEI é de R$ 81 mil. Se ultrapassar esse valor, o aposentado será desenquadrado do regime e poderá precisar migrar para outro modelo de empresa, com implicações fiscais maiores.
Quais benefícios estão mantidos (ou não)?
É comum a dúvida: ao abrir uma MEI, o aposentado perde algum direito? Depende. Se for aposentado por idade ou por tempo de contribuição, a aposentadoria será mantida normalmente.
No entanto, benefícios como o salário-maternidade e o auxílio-doença poderão ser acessados novamente, desde que o MEI contribua com a DAS mensal (que inclui a Previdência Social).
Por outro lado, se o aposentado acumula a aposentadoria com pensão por morte, a abertura de um CNPJ pode afetar esse acúmulo, dependendo da origem dos valores. O ideal é consultar um contador ou diretamente o INSS antes de tomar a decisão final.
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Além disso, é importante manter o DAS pago em dia. Caso contrário, além de perder os direitos como MEI, o empreendedor ainda corre o risco de ter o CNPJ suspenso.
O passo a passo para abrir uma MEI sendo aposentado
Formalizar um negócio como MEI é simples, rápido e pode ser feito pela internet. Confira o processo:
- Acesse o Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei);
- Clique em “Quero ser MEI”;
- Faça login com sua conta Gov.br (CPF e senha);
- Preencha os dados solicitados e escolha a atividade correta;
- Informe o endereço da empresa (pode ser o próprio endereço residencial);
- Gere seu CNPJ na hora e baixe o Certificado de Condição de MEI (CCMEI);
- Comece a pagar mensalmente o DAS, que varia de R$ 70 a R$ 170.
E se o negócio não der certo, como fica a aposentadoria?
A vida empreendedora é cheia de possibilidades, mas também de riscos. Por isso, antes de investir suas economias, o ideal é fazer um plano de negócio, estudar o mercado e entender bem o público-alvo.
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Como o tempo de recuperação em caso de perdas é menor na terceira idade, o planejamento precisa ser ainda mais criterioso.
Outro cuidado importante: evite comprometer 100% da aposentadoria ou das reservas pessoais. Ter uma reserva de emergência e saúde em dia é essencial.
Sim, você pode — mas só se fizer da forma certa
Empreender após a aposentadoria é possível, viável e, muitas vezes, extremamente gratificante. Mas como toda grande decisão, exige preparo, atenção aos detalhes legais e muita responsabilidade financeira.
Abrir uma MEI é, sim, uma ótima porta de entrada para o mundo dos negócios. Mas para não abrir mão de um direito conquistado ao longo da vida — a aposentadoria — é necessário seguir todas as regras com rigor.
Se você está aposentado e sonha em empreender, o caminho está aberto. Mas ele exige, como qualquer estrada nova, um bom mapa. E agora, você já tem um.
