O Senado aprovou a suspensão de dívidas do consignado por seis meses (180 dias). Entenda como a medida pode ajudar aposentados.
O crédito consignado se destaca como uma opção atraente para quem busca um empréstimo com taxas de juros mais baixas e condições facilitadas de pagamento.
Essa modalidade de crédito se destaca por descontar a parcela diretamente da folha de pagamento do beneficiário. Uma decisão recente do Senado Federal aprovou a suspensão das dívidas referentes ao empréstimo por 180 dias.
Senado aprova suspensão da dívida do consignado; veja quem pode se beneficiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei PL 1815/2024, que suspende por 180 dias o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A medida altera a Lei 10.820 de 2003 e a Lei 14.509 de 2022, permitindo que aposentados e pensionistas gaúchos posterguem o pagamento das obrigações decorrentes de contratos de crédito consignado.
A suspensão é válida também para contratos firmados durante a vigência do estado de calamidade pública no estado.
Quem poderá se beneficiar?
Além de aposentados do INSS, a medida também contempla os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas federais, como o Bolsa Família, que também contraíram empréstimos consignados.
O objetivo é dar suporte financeiro urgente a grupos vulneráveis, incluindo idosos e pessoas com deficiência, em função da calamidade pública.
A suspensão do consignado já está em vigor?
Não! A suspensão do consignado passou pela aprovação de uma comissão do Senado. No entanto, para que entre em vigor, é necessário ser aprovada em plenário. Depois, o PL deve ser aprovado na Câmara dos Deputados e por fim, pelo presidente da República.
Banco do Brasil suspende pagamento de empréstimo
Vale mencionar que o Banco do Brasil anunciou a suspensão do pagamento do consignado do INSS para beneficiários gaúchos, por conta das enchentes. De acordo com a estatal, as prestações não serão pagas por 180 dias.
Além do Banco do Brasil, outras instituições financeiras estão oferecendo condições flexíveis aos gaúchos que possuem algum tipo de dívida. Portanto, o recomendado é que ele entre em contato com seus credores em busca de acordos para a negociação.
