Governo promete aumentar verba de repasse para esse grupo de brasileiros; mas será suficiente?
Nos últimos meses, o setor agropecuário brasileiro tem enfrentado desafios sem precedentes, principalmente devido aos eventos climáticos extremos, como as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul.
A agricultura e a pecuária da região sofreram perdas bilionárias, colocando ainda mais pressão sobre a necessidade de ampliação dos recursos destinados ao Seguro Rural.
O programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já é uma política fundamental para proteger a produção agropecuária, mas será que o aumento proposto pelo governo será suficiente para atender às crescentes demandas?
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou recentemente que o governo federal está ciente da urgência e deve incluir um aumento substancial para o PSR no próximo Plano Safra 2025/26.
No entanto, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou que, apesar do apelo, será um grande desafio encontrar espaço no orçamento para atender à solicitação do setor agropecuário. Então, o que esperar do governo diante dessa realidade?
O Seguro Rural e a Necessidade de Aumento de Recursos do Governo
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é a principal política pública voltada para proteger a produção agropecuária no Brasil. Sua principal função é subsidiar o custo do seguro para os produtores, minimizando os prejuízos causados por desastres naturais e outros imprevistos que afetam as safras e a produção.
Atualmente, o PSR conta com um orçamento de R$ 1 bilhão, mas esse valor está longe de ser suficiente diante das catástrofes que vêm se sucedendo, como a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.
Em declarações feitas durante o 3º Congresso da Abramilho, Alckmin afirmou que, com as mudanças climáticas cada vez mais presentes e impactando a agricultura nacional, o seguro rural deve ser fortalecido. “Os dois últimos planos safra foram recordes, e este precisa ser ainda maior.
O Seguro Rural vai ter que crescer”, declarou o vice-presidente.
Isso representa um compromisso com o setor, mas surge a pergunta: será que o aumento de verba anunciado será suficiente para cobrir as necessidades de um setor que enfrenta perdas bilionárias a cada ano?
A Defesa do Setor Agropecuário: R$ 4 Bilhões são Necessários
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores, já fez sua solicitação: o valor ideal para garantir uma proteção efetiva contra os desastres climáticos seria de R$ 4 bilhões.
O setor se baseia em cálculos feitos após os danos causados pelas chuvas fortes no Rio Grande do Sul, onde os prejuízos foram tão grandes que comprometeram a produção de grãos e pecuária de toda uma região importante para a economia do país.
A CNA argumenta que o valor atual do PSR não é suficiente para cobrir nem de longe o que é necessário para a devida proteção das propriedades rurais em um país tão vasto e com características climáticas tão diversificadas.
Além disso, a necessidade de novos investimentos se torna ainda mais evidente quando consideramos que o país está em uma constante luta contra os impactos das mudanças climáticas, que são cada vez mais imprevisíveis e violentos.
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Desafio Orçamentário: Onde Encontrar os R$ 4 Bilhões?
Embora o apelo do setor agropecuário tenha sido atendido com um sinal positivo de Alckmin, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, levantou um ponto crucial: o orçamento público está praticamente o mesmo dos últimos anos.
Ou seja, aumentar a verba do Seguro Rural sem comprometer outras áreas vitais será um verdadeiro desafio.
“Não basta dizer que precisam de R$ 4 bilhões. É necessário discutir de onde tirar esses R$ 4 bilhões”, afirmou Fávaro em abril, destacando as dificuldades de ajustar o orçamento sem prejudicar outras políticas públicas.
Esse comentário revela a tensão entre as necessidades do setor e a realidade orçamentária do governo. Enquanto o setor agropecuário solicita um aporte substancial para garantir sua sustentabilidade, o governo enfrenta o desafio de equilibrar o orçamento em um momento de restrições fiscais.
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O fato é que, por mais importante que o Seguro Rural seja, sua ampliação não é uma tarefa simples. Portanto, é fundamental que tanto o governo quanto o setor agropecuário encontrem soluções criativas para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficiente e eficaz.
O Futuro do Seguro Rural: A Expectativa dos Produtores
Com o anúncio do aumento da verba para o Seguro Rural, muitos produtores aguardam ansiosamente para saber como será a execução dessa promessa.
O plano, que está em discussão, precisa ser não apenas um aumento de verba, mas também um mecanismo mais eficiente e abrangente, que considere as diversas realidades regionais e as características de cada tipo de produção.
As enchentes no Rio Grande do Sul são apenas um exemplo do que pode ocorrer quando a proteção não é suficiente.
A ampliação dos recursos é um passo importante, mas para os produtores, o desafio será garantir que esses recursos cheguem onde são mais necessários, de forma rápida e sem burocracia excessiva.
Caso contrário, o impacto de desastres naturais continuará sendo devastador para o setor, prejudicando não só os agricultores, mas toda a economia do país, que depende da agricultura para sua estabilidade.
