Manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a ficar ainda mais difícil para motoristas que insistem em atitudes arriscadas nas rodovias brasileiras. O Congresso Nacional debate, com urgência, mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prometem endurecer as punições para infrações graves, especialmente as ultrapassagens perigosas — uma das principais causas de acidentes fatais no país.
Mas, apesar de toda a necessidade de aumentar a segurança viária, as novas propostas não vêm sem controvérsias.
Muitos motoristas, sobretudo profissionais, já expressam preocupações sobre os impactos financeiros e sociais de multas que podem chegar a R$ 3 mil, além da suspensão da CNH por até dois anos. Enquanto isso, especialistas e ativistas reforçam que as medidas são essenciais para salvar vidas.
Além disso, uma novidade importante para a proteção animal também ganha espaço: o abandono de animais em vias públicas será enquadrado como infração gravíssima, com penalidades severas.
A proposta visa coibir uma prática cruel que, além do sofrimento animal, representa um grave risco para a segurança nas estradas.
Ultrapassagens perigosas: multas elevadas e suspensão prolongada para motoristas
O Projeto de Lei 1405/2024, liderado pelo deputado Clodoaldo Magalhães, define ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, com multa que pode alcançar R$ 2.934,70 — dez vezes o valor da multa gravíssima tradicional.
Além disso, o motorista que cometer essa infração terá a CNH suspensa por 12 meses, podendo esse prazo dobrar em caso de reincidência dentro de um ano.
Mas não para por aí. Motoristas flagrados realizando manobras arriscadas podem ser proibidos de dirigir em rodovias por até dois anos, medida que busca desestimular comportamentos que colocam em risco não apenas a vida do condutor, mas também a de outros usuários da via.
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Os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) reforçam a urgência dessas medidas: em 2024, cerca de 15% dos acidentes fatais em rodovias federais foram causados por ultrapassagens indevidas — uma estatística alarmante que pressiona por ações mais duras.
Abandono de animais: infração gravíssima para proteger vidas e evitar acidentes
Outra pauta importante que ganha força no Congresso é o combate ao abandono de animais em vias públicas.
A proposta classifica essa conduta como infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por até 12 meses, podendo se estender a 18 meses para casos envolvendo cães e gatos.
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Mas o impacto dessa medida vai além da punição. O abandono de animais representa uma séria ameaça para a segurança viária, com mais de 1.200 acidentes registrados em 2023 envolvendo animais soltos em rodovias federais, segundo o Ministério dos Transportes.
O projeto ainda prevê que o uso do veículo para o abandono seja considerado agravante, aumentando as penalidades para quem for flagrado na prática. Organizações de proteção animal comemoram a iniciativa, que alia respeito à vida animal com segurança no trânsito.
Reincidência: penalidades ainda mais rigorosas para quem insiste em infrações
Os projetos de lei também criam regras específicas para motoristas reincidentes, endurecendo as penalidades para quem não aprende com as punições.
Para quem reincidir em ultrapassagens perigosas dentro de 12 meses, a suspensão da CNH pode chegar a 24 meses, além da proibição de dirigir em rodovias por dois anos — uma restrição severa que afeta diretamente motoristas profissionais.
No caso do abandono de animais, as multas podem dobrar e as suspensões se estender até dois anos. Essas medidas são pensadas para desencorajar a repetição de comportamentos irresponsáveis e perigosos.
Mas nem todos concordam com tamanha rigidez. Grupos de motoristas argumentam que as punições podem comprometer a subsistência de quem depende do volante para viver. Por outro lado, especialistas em segurança viária destacam que essas medidas são indispensáveis para reduzir o elevado número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro.
As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro prometem revolucionar a forma como infrações graves são tratadas, com multas milionárias e suspensões prolongadas para motoristas que colocam vidas em risco — seja por ultrapassagens perigosas, seja pelo abandono cruel de animais.
Apesar das críticas e preocupações do setor de transportes, o contexto atual de altos índices de acidentes e mortes impõe uma necessidade urgente por maior rigor. A tramitação acelerada no Congresso indica que essas propostas podem entrar em vigor já em 2026, mudando definitivamente a cultura do trânsito no Brasil.
Motoristas e sociedade civil devem ficar atentos às discussões e se preparar para as novas regras, que têm como objetivo final proteger vidas, reduzir tragédias e tornar as estradas brasileiras mais seguras para todos.
