O preço dos alimentos deve ser reduzido nos próximos meses, já que o governo está planejando zerar os impostos de alguns deles.
O preço dos alimentos ocupa lugar central no orçamento das famílias e sofre influência direta dos impostos cobrados ao longo da cadeia de produção e comercialização. Quando esses tributos incidem sobre produtos básicos, como arroz, feijão e farinha, o consumidor final sente o aumento no bolso.
Além disso, a carga tributária sobre itens de primeira necessidade impacta com mais força as famílias de menor renda, que dedicam grande parte de seus recursos à alimentação. No fim, a falta de dinheiro vira uma bola de neve que despenca em outras áreas de consumo.
Diante desse cenário, qualquer mudança nas alíquotas representa grande relevância social, pois pode ampliar o acesso a alimentos de qualidade e aliviar o custo mensal. Assim, compreender medidas fiscais recentes torna-se essencial para avaliar seus efeitos no dia a dia da população.
Neste artigo, você confere:
Governo do estado vai zerar impostos sobre alimentos
A partir de setembro, Santa Catarina dará um passo importante ao adotar o ICMS zero para seis produtos essenciais da cesta básica. O decreto, assinado pelo governador Jorginho Mello, visa reduzir o custo de alimentos básicos e proporcionar alívio financeiro às famílias catarinenses.
Esse benefício, no entanto, não será percebido de forma imediata. A previsão é que os efeitos cheguem ao consumidor apenas nos primeiros dez dias de outubro, período necessário para que os estoques adquiridos com a alíquota antiga sejam renovados.
Isso significa que, até que os mercados esgotem as mercadorias anteriores, os preços continuarão refletindo a cobrança de impostos vigente até agosto. Ainda assim, a expectativa é positiva, pois a partir da troca de estoques a redução será evidente.
Além de aliviar o bolso da população, a medida tem caráter estratégico ao beneficiar toda a cadeia produtiva. Isso acontece porque a desoneração não incide apenas sobre o consumidor final, mas também sobre produtores e distribuidores.
Quais alimentos entram na lista?
O decreto estabelece que seis itens da cesta básica passam a ter isenção total. São eles: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. Antes da medida, todos esses produtos estavam sujeitos à alíquota de 7%, percentual que agora cai para zero.
Vale destacar que o benefício alcança apenas produtos locais. Mercadorias vindas de outros estados permanecem sujeitas à alíquota interestadual, o que significa que não se beneficiarão plenamente da isenção.
Assim, a medida favorece diretamente produtores catarinenses, fortalecendo o mercado regional. O consumidor, por sua vez, terá mais incentivo para escolher itens fabricados dentro do estado, já que serão mais competitivos no preço final.
Outro ponto relevante é que a decisão abrange toda a cadeia produtiva. Isso quer dizer que, desde a produção até a prateleira do supermercado, os alimentos ficam livres da cobrança de ICMS. Dessa forma, elimina-se a possibilidade de custos adicionais acumulados ao longo das etapas.
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ICMS zero é benéfico para o consumidor
O principal impacto da medida recai diretamente sobre o bolso das famílias, especialmente as de menor renda. Ao zerar o ICMS sobre produtos básicos, o governo cria condições para que alimentos essenciais cheguem mais baratos às mesas.
No entanto, a redução não acontece de forma automática, pois depende do ritmo de renovação dos estoques nos supermercados. Somente após a substituição dos produtos comprados com a antiga alíquota será possível perceber a queda nos preços.
Além disso, entidades como a Associação Catarinense de Supermercados e o Procon acompanham de perto a aplicação da isenção. A fiscalização busca assegurar que o benefício seja repassado corretamente ao consumidor, evitando práticas abusivas de preços.
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Impostos zero também ajudam na economia local
Os reflexos positivos da medida não se limitam aos consumidores. Ao favorecer produtos locais, o ICMS zero incentiva diretamente a produção catarinense. Isso ocorre porque os alimentos fabricados dentro do estado passam a ter vantagem competitiva em relação aos importados.
Por sua vez, estes continuam sujeitos à alíquota interestadual. Com isso, o mercado interno se fortalece e os produtores locais encontram maior espaço para expandir sua atuação. Essa política também sustenta o setor agrícola, que desempenha papel crucial na economia catarinense.
Ao reduzir custos de comercialização, os produtores conseguem manter preços competitivos sem comprometer sua rentabilidade. Dessa forma, a medida promove equilíbrio entre acessibilidade ao consumidor e viabilidade econômica para quem produz, gerando benefícios em ambas as pontas.
Outro aspecto importante é que o fortalecimento do mercado local gera efeitos multiplicadores na economia do estado. Ao priorizar alimentos catarinenses, aumentam-se as oportunidades de emprego, a circulação de renda e o desenvolvimento regional.
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