Um novo projeto de lei prevê a extinção da obrigatoriedade das autoescolas devido às altas taxas cobradas. Entretanto, pode haver compensações.
O custo elevado para obter a Carteira Nacional de Habilitação se tornou um dos maiores obstáculos enfrentados pelos brasileiros que desejam conduzir legalmente. Em muitos Estados, o valor médio ultrapassa os R$ 3 mil e, em alguns casos, chega a R$ 5 mil, o que inviabiliza o acesso para muitos.
Esse cenário faz com que milhões de pessoas conduzam sem habilitação, aumentando os riscos no trânsito. As autoescolas, embora desempenhem papel central na formação dos condutores, acabam representando um peso financeiro difícil de suportar.
Assim, autoridades e especialistas discutem alternativas que possam reduzir os custos, ampliar a acessibilidade e ao mesmo tempo manter a segurança nas ruas. Entre as propostas, surge a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade das autoescolas.
Neste artigo, você confere:
Projeto prevê extinção da obrigatoriedade das autoescolas
O Ministério dos Transportes conduz a elaboração de um projeto que pode mudar de forma significativa o processo de obtenção da CNH. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas, permitindo que candidatos escolham como se preparar para as provas.
No entanto, a minuta ainda não está concluída, o que mantém o tema em debate constante entre Detrans, especialistas e entidades de trânsito. De acordo com a Associação Nacional dos Detrans, é essencial que os órgãos estaduais participem ativamente da construção do projeto.
Essas instituições destacam que qualquer mudança precisa garantir qualidade no processo formativo e segurança para motoristas e pedestres. Dessa forma, o governo busca equilibrar a redução de custos com a manutenção de padrões mínimos de preparo.
Embora a proposta não elimine as autoescolas, ela amplia o leque de opções de aprendizado. O futuro motorista poderá optar por cursos presenciais nos CFCs, por ensino à distância ou por preparação com instrutores particulares.
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Qual a justificativa do projeto?
O principal argumento do governo é que o valor cobrado pelas autoescolas impede milhões de brasileiros de regularizarem sua situação. Dados do Ministério dos Transportes apontam que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem atualmente sem habilitação.
Isso gera riscos elevados para a segurança viária. A redução dos custos, portanto, se apresenta como fator decisivo para incluir esses condutores dentro da legalidade. O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforça que é necessário baratear o processo e utilizar novas tecnologias para oferecer formação digital.
Segundo ele, o pior motorista é aquele que circula sem nenhum preparo ou acompanhamento. Nesse sentido, o projeto busca criar mecanismos que ofereçam conhecimento mínimo e exigências adequadas sem onerar demais os candidatos.
Outro ponto relevante é o impacto da proposta nos condutores de motocicletas. Estima-se que 45% dos proprietários de motos circulam sem CNH, enquanto 39% dos motoristas de automóveis também dirigem sem o documento.
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Instrutores particulares e EAD
A minuta do projeto prevê alternativas inovadoras para a formação dos motoristas. No caso das aulas teóricas, os candidatos poderão escolher entre o modelo tradicional nos CFCs, a modalidade de ensino à distância ou ainda o acesso a materiais digitais fornecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito.
Já para a parte prática, a proposta elimina a exigência mínima de 20 horas de direção e flexibiliza a forma de preparação. O candidato poderá contratar instrutores particulares credenciados pelos Detrans, desde que esses profissionais realizem cursos digitais autorizados pela Senatran.
Por fim, vale destacar que as provas teóricas e práticas continuarão sob responsabilidade dos Detrans, o que garante a fiscalização adequada. As autoescolas permanecem no mercado, mas agora como opção para quem prefere um acompanhamento tradicional.
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