O presidente Lula está estudando mudar as regras de compra do vale-refeição e alimentação para que elas se tornem mais assertivas.
O vale-refeição e o vale-alimentação se consolidaram como benefícios essenciais para milhões de trabalhadores brasileiros, desempenhando papel estratégico tanto no orçamento familiar quanto na economia de restaurantes e supermercados.
Criados para apoiar a alimentação durante a jornada de trabalho e facilitar o acesso a refeições de qualidade, esses benefícios também se tornaram ferramentas importantes de incentivo no mercado de trabalho. Além disso, empresas utilizam o recurso como forma de valorização do empregado.
Contudo, mesmo sendo tão relevantes, os vales vêm gerando intensos debates nos últimos anos. Isso ocorre porque o modelo atual apresenta desafios que impactam diretamente empregadores, trabalhadores e estabelecimentos comerciais.
Neste artigo, você confere:
Presidente Lula quer mudar regras do vale-refeição e alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com ministros no Palácio do Planalto para analisar ajustes estratégicos no Programa de Alimentação do Trabalhador, responsável por regular o vale-refeição e o vale-alimentação.
Durante o encontro, estiveram presentes nomes centrais como Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Luiz Marinho, do Trabalho. Eles discutiram alternativas para atualizar regras que permanecem em debate há mais de dois anos, diante da necessidade de reduzir custos.
Entre as propostas em destaque, o governo avalia criar um teto para a taxa cobrada pelas operadoras de cartões. Essa medida se tornou urgente porque muitos estabelecimentos desistiram de aceitar o vale-refeição em função das altas tarifas, que em alguns casos superam 5%.
A ideia de limitar o percentual em até 3,5% surge, portanto, como forma de ampliar a rede de aceitação e garantir que os trabalhadores utilizem o benefício em mais locais. Dessa forma, o impacto econômico para restaurantes e supermercados tende a ser menor, incentivando maior adesão.
Outro ponto relevante em análise é a portabilidade gratuita dos cartões. Com essa mudança, o trabalhador terá liberdade para migrar de operadora, o que fortalece a concorrência no setor e reduz barreiras para empresas interessadas em ingressar nesse mercado.
Saiba mais: Conheça os 7 empregos dos sonhos para introvertidos: menos conversa, mais ação! – ProCred 360
Mudança nos prazos de pagamento
As alterações propostas não se limitam às taxas. O governo também avalia reduzir o prazo de repasse dos valores pagos com vale-refeição e vale-alimentação para restaurantes e supermercados. Atualmente, os estabelecimentos relatam que a demora pode chegar a 60 dias.
Isso compromete o fluxo de caixa e dificulta a gestão financeira, o que acaba gerando outros prejuízos. Diante desse cenário, a redução do prazo aparece como medida crucial para dar mais fôlego aos negócios, especialmente aos de pequeno porte.
A antecipação no repasse traz vantagens diretas para os lojistas. Com mais rapidez na entrada dos valores, eles conseguem planejar melhor o estoque, negociar preços com fornecedores e investir na melhoria do atendimento.
Além disso, o dinheiro em caixa mais cedo permite maior estabilidade diante das variações de custos, como energia e insumos alimentícios. Assim, a cadeia de fornecimento tende a ficar mais equilibrada, beneficiando não apenas empresas, mas também consumidores.
Para os trabalhadores, embora a mudança pareça indireta, ela também representa ganho. Afinal, com estabelecimentos mais saudáveis financeiramente, aumenta a probabilidade de expansão da rede de aceitação do vale-refeição.
Veja mais: INSS tornou as regras do consignado menos acessíveis; saiba o que mudou – ProCred 360
Como anda a discussão sobre mudanças no vale-refeição e alimentação?
As discussões em torno do vale-refeição e do vale-alimentação não são recentes. Em 2022, o Congresso aprovou uma lei que já previa a portabilidade gratuita dos cartões e novas regras para concessão do benefício.
Contudo, a regulamentação acabou travada em disputas entre empresas e governo, atrasando a implementação efetiva das mudanças. Esse impasse manteve antigas distorções, como taxas elevadas e descontos que prejudicavam tanto trabalhadores quanto estabelecimentos.
Até o ano passado, empregadores podiam negociar grandes volumes de tíquetes-alimentação com descontos significativos. Por exemplo, uma empresa contratava R$ 100 mil em benefícios, mas pagava apenas R$ 90 mil.
Para compensar a diferença, as operadoras de cartões cobravam taxas maiores de restaurantes e supermercados, que, por sua vez, repassavam esse custo aos trabalhadores. Essa prática resultava em refeições mais caras, gerando insatisfação em toda a cadeia envolvida.
Para enfrentar esse problema, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria em outubro proibindo tais descontos. No entanto, mesmo com a nova regra, redes varejistas continuam reclamando de cobranças elevadas e falta de clareza nos contratos.
Veja outros: Mudança na poupança pode impactar em aumento dos juros do crédito imobiliário – ProCred 360
